Cresce a destinação do Imposto de Renda aos Fundos de Direitos em Cabo Frio

As destinações de Imposto de Renda das pessoas físicas para os Fundos de Direitos de Cabo Frio apresentaram um crescimento expressivo de 100,54%, alcançando em 2025 o montante de R$ 214.391,76. No exercício anterior, o total havia sido de R$ 106.902,61, demonstrando maior engajamento dos contribuintes cabofrienses com as causas sociais do município. Do total deste ano, R$ 115.855,41 foram direcionados ao Fundo da Pessoa Idosa (FDI) e R$ 99.366,36 ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), evidenciando crescente interesse do contribuinte local no segmento voltado à população idosa.

Segundo Kelven Ambrogi Lima, membro do Conselho Consultivo do Instituto Landmark, esse tipo de doação não gera qualquer custo adicional ao contribuinte do imposto de renda, pois a legislação permite destinar, no momento da entrega da declaração, até 3% do imposto devido aos projetos voltados à infância e adolescência e outros 3% às ações dedicadas às pessoas idosas, dentro do limite global de 6%. Apesar do avanço observado, o volume arrecadado ainda está muito abaixo do potencial de doação estimado em R$ 16 milhões, valor que poderia ser alcançado com maior divulgação, articulação institucional e engajamento da sociedade civil.

O Instituto LANDMARK é uma das instituições apoiadoras da campanha “Tributo Solidário”, movimento colaborativo formado por diversas entidades de Cabo Frio, que tem como cofundadores a Delegacia do CRC em Cabo Frio, a OAB-Cabo Frio, a APCCAA e a Unicon.

A iniciativa tem como propósito ampliar a divulgação e orientar os contribuintes cabofrienses sobre o uso dos mecanismos legais de destinação do Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e da Pessoa Idosa (FDI), fomentando o exercício da cidadania fiscal e fortalecendo o financiamento de projetos sociais no município, sem qualquer ônus adicional ao contribuinte.